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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 15:44

Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo

O dano moral envolve os direitos da personalidade, assim entendidos como os direitos essenciais da
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso ordinário em mandado de segurança. Contrato de concessão para exploração dos serviços funerários. Transporte intermunicipal de corpos.

de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado (fls. 128/129).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Eletricista de manutenção. Enquadramento sindical. Bancário.

O aviso-prévio integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais. Assim, a data de saída a
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:23

CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de álbuns privados do Orkut.

), requerimento que determina a quebra de sigilo de 3.261 álbuns privados hospedados no Orkut, permitindo, assim
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 18:59

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08

O Jusnaturalismo do Século XXI

consigo, assim, o legado das discussões anteriores, e a partir do século XIX este legado se
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:59

Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida

às de telefonista. Assim, a trabalhadora fez jus à jornada de trabalho prevista no art. 227 da CLT
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:55

Não é só futebol: mas afinal, de quem é a responsabilidade?

se pode admitir a sua responsabilidade imediata sem idôneas investigações diante dos fatos, assim
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:02

Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado

duas casas, sem indicação clara sobre a numeração de cada uma. Assim, a equipe se dividiu, entrou
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:25

A censura e o direito à liberdade de expressão

livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 12:48

Júri condena mãe que causou a morte do filho a 20 anos de prisão

respiratória e ainda sofreu cortes que alcançaram sua artéria femoral, padecendo assim de tormento
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:37

Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia

relativa às dimensões, qualidades ou estrutura física do escritório, assim como a menção à promessa de
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:39

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado

A questão submetida a julgamento, cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.087, está assim
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:28

Em defesa de uma certa liturgia da derrota

que isso ocorre nos EUA e no mundo. Assim como o republicano não deixou claro se acolheria a eventual
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:39

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:30

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:22

Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo

considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:19

Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão

feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como pelos
Array Publicado em 2017-12-14T18:23:22+00:00

Adoção por Pares Homoafetivos

tema. Abordando assim, o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 43640

O dano moral envolve os direitos da personalidade, assim entendidos como os direitos essenciais da

de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado (fls. 128/129).

O aviso-prévio integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais. Assim, a data de saída a

), requerimento que determina a quebra de sigilo de 3.261 álbuns privados hospedados no Orkut, permitindo, assim

rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

consigo, assim, o legado das discussões anteriores, e a partir do século XIX este legado se

às de telefonista. Assim, a trabalhadora fez jus à jornada de trabalho prevista no art. 227 da CLT

se pode admitir a sua responsabilidade imediata sem idôneas investigações diante dos fatos, assim

duas casas, sem indicação clara sobre a numeração de cada uma. Assim, a equipe se dividiu, entrou

livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não

respiratória e ainda sofreu cortes que alcançaram sua artéria femoral, padecendo assim de tormento

relativa às dimensões, qualidades ou estrutura física do escritório, assim como a menção à promessa de

A questão submetida a julgamento, cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.087, está assim

que isso ocorre nos EUA e no mundo. Assim como o republicano não deixou claro se acolheria a eventual

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.

considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.

feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como pelos

tema. Abordando assim, o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional

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