Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:22

Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo

considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:19

Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão

feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como pelos
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 16:23

Adoção por Pares Homoafetivos

tema. Abordando assim, o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:33

Empresas deverão fornecer no prazo de 15 dias dados de usuário de redes sociais

assim que tais fatos atingem gravemente seus direitos personalíssimos e demandam reparação.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 10:51

Acusado de roubar apartamento é condenado a mais de sete anos de prisão

correspondência. Assim que a vítima K. abriu a porta, o réu e os demais indivíduos anunciaram o assalto e invadiram o imóvel.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 09:14

Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque segundo entendimento do STJ

, decidiu cancelar as compras e os cheques. O Banco do Brasil foi notificado de que o negócio foi desfeito, mas mesmo assim levou os títulos a protesto.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:26

Da proibição do trabalho infantil

de proteção. No entanto, não houve efetividade, permanecendo, assim, a exploração que se arrasta até os dias de hoje, porém com nova roupagem
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 10:00

Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados

extraviadas e, mesmo assim, a empresa só os incluiu em outro avião 24 horas depois. Nesse intervalo
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 12:09

TJDFT confirma sentença que condena ex-namorado por "Estelionato Sentimental"

intuito de manter o relacionamento e o réu fez várias promessas à ela dizendo que, assim que voltasse a
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:36

O procedimento do júri e a aplicação do Art. 397 do Código de Processo Penal

a ser seguido nas ações penais deflagradas para a apuração de crimes dolosos contra a vida, assim
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:00

Para STJ, desautorizar transfusão de sangue por razões religiosas não é crime

feito o procedimento à revelia da família. Assim, a conduta dos pais é ?atípica?, ou seja não constitui assassinato, pois não causou a morte da menina
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:05

Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes

todo o desenrolar das atividades externas. Assim, a empregadora tinha controle do tempo de duração
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:45

Desembargador pede desculpas por falar que advogados podem ser perigosos

contundentes do que pistolas, são a palavra e a caneta. Sendo assim, é ledo engano concluir que o advogado
Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20

Clientelismo

das irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da ?máquina
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:15

Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa

A condição de ateu está protegida entre os direitos constitucionais de crença, assim como a de
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:30

Companhia de Água e Esgoto é condenada por morte de funcionário que contraiu leptospirose

necropsia e certidão de óbito, que apontaram a contaminação por leptospirose, assim como a comunicação de
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:45

Concedida liberdade a flagrados durante protestos, mediante cumprimento de condições

Juiz determinou aos flagrados sua apresentação mensal em juízo, assim como proibição de acesso a
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:20

O preço da corrupção para o Brasil

o nível do PIB per capita, a competitividade e o potencial de crescimento da economia. Assim
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:45

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:35

Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

DPE pelo prejuízo ocasionado ao autor, devendo ressarci-lo por isso". Assim, condenou o DF a pagar a

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 43632

considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.

feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como pelos

tema. Abordando assim, o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional

assim que tais fatos atingem gravemente seus direitos personalíssimos e demandam reparação.

correspondência. Assim que a vítima K. abriu a porta, o réu e os demais indivíduos anunciaram o assalto e invadiram o imóvel.

, decidiu cancelar as compras e os cheques. O Banco do Brasil foi notificado de que o negócio foi desfeito, mas mesmo assim levou os títulos a protesto.

de proteção. No entanto, não houve efetividade, permanecendo, assim, a exploração que se arrasta até os dias de hoje, porém com nova roupagem

extraviadas e, mesmo assim, a empresa só os incluiu em outro avião 24 horas depois. Nesse intervalo

intuito de manter o relacionamento e o réu fez várias promessas à ela dizendo que, assim que voltasse a

a ser seguido nas ações penais deflagradas para a apuração de crimes dolosos contra a vida, assim

feito o procedimento à revelia da família. Assim, a conduta dos pais é ?atípica?, ou seja não constitui assassinato, pois não causou a morte da menina

todo o desenrolar das atividades externas. Assim, a empregadora tinha controle do tempo de duração

contundentes do que pistolas, são a palavra e a caneta. Sendo assim, é ledo engano concluir que o advogado

das irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da ?máquina

A condição de ateu está protegida entre os direitos constitucionais de crença, assim como a de

necropsia e certidão de óbito, que apontaram a contaminação por leptospirose, assim como a comunicação de

Juiz determinou aos flagrados sua apresentação mensal em juízo, assim como proibição de acesso a

o nível do PIB per capita, a competitividade e o potencial de crescimento da economia. Assim

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do

DPE pelo prejuízo ocasionado ao autor, devendo ressarci-lo por isso". Assim, condenou o DF a pagar a

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos